Vice-Governadoria promove palestra sobre reconhecimento federal e declaração de situação de emergência
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Gestores de municípios que têm sofrido com as consequências do grande volume de chuvas receberam orientações de analista do governo federal
Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e servidores públicos de 11 municípios participaram de palestra nesta terça-feira (18), promovida pela Vice-Governadoria de Goiás, em parceria com Associação Goiana de Municípios (AGM) e a Federação Goiana de Municípios (FGM). O secretário de Estado de Indústria e Comércio, Joel Sant’Anna, e o ex-secretário Adonídio Neto também estiveram no evento.
No encontro, realizado no Clube de Engenharia, o Analista de Infraestrutura do Ministério do Desenvolvimento Regional da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), Gunter Assis Moraes, abordou os procedimentos e critérios para o reconhecimento federal e para declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública, e o sistema integrado de informações a desastres.
Diversas cidades goianas têm sofrido com as consequências do grande volume de chuvas que atinge todo o Estado e em 17 delas foi decretada situação de emergência. Segundo o vice-governador, a palestra tem como objetivo facilitar o acesso das prefeituras aos recursos federais, esfera que concentra a maior quantidade de verba pública.
União de esforços
“Vivemos um momento que requer união. O governador Ronaldo Caiado e a primeira-dama Gracinha Caiado têm se desdobrado para atender aos municípios, mas sabemos que só o governo não é possível. Grande parte das respostas tem que vir de Brasília, onde está o maior volume de recursos”, destaca Lincon Tejota.
“Algumas ações precisam ser urgentes e estamos buscando essas respostas. Vamos encontrar essas soluções juntos. Eu quero dizer aos gestores que vocês não estão sozinhos. Quero também me solidarizar com as pessoas que foram atingidas pelas chuvas. Algumas perderam tudo, o que levaram uma vida toda para construir, e isso não é fácil, mas graças a Deus não tivemos mortes registradas”, comentou.
O palestrante Gunter Moraes explicou quais as frentes de atuação do Ministério. “O que buscamos é trazer o município de volta à normalidade. O prazo para reconhecimento depende muito da atuação do prefeito e do município, mas, em geral, leva em torno de 30 dias. Há ações na parte de socorro, em que o Ministério de Desenvolvimento Regional consegue atender de imediato, com recursos disponibilizados de forma mais urgente. Depois, a atuação para o restabelecimento dos serviços. Também temos trabalhos que envolvem as obras estruturantes, com projetos e licitações, além de prevenção. Outro ponto importante é que as prefeituras mantenham uma Defesa Civil forte, orientada e com uma equipe especializada”, reforçou.
O presidente da AGM, Carlão da Fox, ressaltou a importância da parceria com a Vice-Governadoria para realização do evento. “Essa palestra é muito importante para que os municípios saibam como buscar recursos diretamente no governo federal. Várias cidades ainda estão em situação muito difícil e queremos que os gestores saiam daqui com os processos praticamente prontos”, afirmou.
