Parlamento Jovem 2024

O Parlamento Jovem 2024 chegou ao fim nesse domingo, 7 de julho, após a sessão solene de encerramento e de entrega do Certificado de Participação nas atividades. A edição deste ano teve recorde de inscritos e maior participação de mulheres. Desde quinta-feira, os jovens simularam sessões plenárias, audiências públicas e comissões temáticas. Cada deputado simulando apresentou um projeto de lei ordinária, totalizando 41 proposituras. Os textos foram debatidos na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e nas comissões temáticas, e aprovados em primeira e segunda fase de discussão e votação. Do total, apenas uma matéria não recebeu aval do Plenário e foi arquivada.

O programa, realizado pela Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), tem o objetivo de oferecer aos estudantes do ensino superior a oportunidade de simular o trabalho dos deputados e o exercício de suas habilidades de debate, argumentação, articulação política, valorização do consenso e busca do bem comum. 

Pela manhã, o presidente da Casa, deputado Bruno Peixoto (UB), marcou presença na simulação da penúltima sessão ordinária. Ele cumprimentou pessoalmente cada deputado simulando e ao fazer uso da palavra, engrandeceu a iniciativa e destacou sua alegria em implementar e executar o programa. “Nós ficamos muito felizes em promover o Parlamento Jovem na minha gestão. Desde o primeiro dia, a coordenadora-geral do programa, Mariza, tem insistido para sempre melhorarmos e ampliarmos a programação, pois ela faz parte do Parlamento e da Escola do Legislativo.”

Aprender na prática

O legislador afirmou ser entusiasta da iniciativa e contou um histórico de sua carreira política. “Nasci e cresci em Goiânia e sempre fui envolvido em política. Fui presidente de centro acadêmico, de diretório estudantil. Depois disputei eleição para vereador e o fui por dois mandatos. Depois fui eleito deputado estadual e aqui estou. E, na minha época, ainda jovem, sentia necessidade de programas como esse, sobretudo para entender o que são as câmaras municipais, as assembleias e o que elas fazem.”

Assim, ele pontuou que os jovens têm a oportunidade ímpar de conhecer o dia a dia do trabalho legislativo e entender, na prática, as funções desempenhadas na procuradoria, assessoria de imprensa, o trâmite das matérias, aprovação em comissões temáticas, e votações.

O presidente da Alego relembrou aos jovens que o aplicativo Deputados Aqui permite que qualquer cidadão apresente projetos de leis, e recomendou que, ao final da simulação, os simulandos encaminhem os projetos de lei que foram apreciados na edição deste ano, para que possam, a depender da relevância, ser protocolados, aprovados e sancionados.

Saldo positivo

A coordenadora-geral do programa, Mariza Barbosa, destaca que o saldo foi positivo, sobretudo pela eleição inédita de uma Mesa Diretora feminina. “Projetou exatamente o que veio a partir das inscrições, que tiveram maioria majoritária de mulheres. Evidencia, então, que elas estão buscando os espaços a elas oportunizados. E, com isso, elas adquirem voz e vez, e isso é fundamental na política. A Alego está proporcionando isso às cidadãs goianas e isso é absolutamente inédito. O presidente esteve conosco hoje e ressaltou a importância dessa participação feminina na Casa de Leis”, ressaltou.

Mariza considerou que a Escola do Legislativo cumpriu seu papel. “A Escola do Legislativo foi muito elogiada. Todos os alunos, em seus discursos finais, elogiaram as atividades do Parlamento Jovem. Então ela, assim como toda a Assembleia Legislativa, está de parabéns”, disse.

Por fim, a coordenadora-geral apontou que a edição deste ano trouxe uma novidade. Os projetos e as atuações de destaque na simulação receberam uma homenagem especial na sessão solene de encerramento. Receberam a honraria os deputados simulandos Mateus Vinhal (PSDB), pelo projeto nº 17, que institui o Programa Estadual de Educação Sanitária à Comunidades Quilombolas em Goiás; Gabriela Amui (PT), pelo projeto nº 23, que cria o Programa de Incentivo às Empresas de Base Tecnológica em Goiás, define seus objetivos, instrumentos e público alvo;  Yasmin Urzedo (MDB), pelo projeto nº 28, que determina a Política Estadual de Proteção e Auxílio a Pessoas em Situação de Refúgio Climático no Estado de Goiás, e Tainara Guedes (PL), pelo projeto nº 34, que cria o Selo Empresa Amiga da Mãe Atípica, em Goiás.

Ainda receberem o certificado de destaque por seus projetos os deputados simulandos Clarissa Alves (MDB), Kamilly Aquino (MDB), Natan Rocha (PL), Nicollas Peixoto (PT) e Rubens Ronniton (PSDB).

Participação feminina

A edição deste ano teve recorde de inscritos e maior participação feminina. Dos 980 alunos que realizaram o processo seletivo, 585 foram mulheres. Durante a simulação, 20 deputadas simulandas e 19 assessoras eram mulheres. Oito simularam as atividades de imprensa, e uma ocupou a procuradoria.

A secretária de Projetos Especiais da Alego, Cristina Lopes Afonso, falou sobre o número de mulheres na simulação. “Essa edição foi histórica. Como autora do Parlamento Jovem na Câmara Municipal de Goiânia e, hoje, uma das coordenadoras da simulação na Assembleia Legislativa de Goiás, minha sensação é de que o trabalho feito teve resultado”, declarou.

Ela ressaltou, ainda, que, ao longo da divulgação do programa nas universidades, alertou as mulheres sobre a importância da voz e do pensamento feminino nos espaços de decisão e destacou a Mesa Diretora composta somente por mulheres. “Tendo a maioria majoritária das mulheres inscritas, foi pegar na mão o resultado do trabalho. E uma grata surpresa foi a Mesa Diretora ser composta toda por mulheres. Isso mostra um nível de amadurecimento, articulação e construção muito forte. Então estou muito feliz e tenho certeza que esses jovens sairão daqui muito melhores. E quem ganha é todo o Estado de Goiás e o nosso País.”

Experiência

Maísa Almeida (MDB) foi eleita para o cargo de presidente durante a simulação e pontou que sai do programa com um aprendizado riquíssimo. Ela agradeceu, ainda, ao time de procuradores da Casa e todos que fizeram parte do Parlamento Jovem. “Esse trabalho merece meus parabéns e, para fechar com chave de ouro essa edição, eu agradeço meu amigo João Vitor, que fez minha inscrição e me incentivou a participar desse programa”, declarou.

Ela lembrou que, ao longo do treinamento, foi desacredita por alguns colegas de simulação. “Tive que escutar que eu era “só um João de saia”, que eu não seria capaz. Duvidaram do meu conhecimentos sobre o regimento e minha capacidade em ocupar a presidência. Mas isso só ressalta o quanto é importante que nós, mulheres, ocupemos esse espaço. Como é difícil ser mulher na política, mas agradeço as mulheres que me inspirem na política, como a dra. Cristina, minhas professoras de faculdade e minha mãe. E eu espero que possamos ver essa Casa com mais mulheres, daqui para frente”, destacou.

Por fim, ela comentou que as atribuições da presidência são desafiadoras, mas agradeceu a equipe de suporte e por todos que a incentivaram a não desistir. “Quando eu fiz minha entrevista no processo seletivo, eu falei que entraria e seria presidente. Bom, eu entrei e fui eleita presidente. E agora eu afirmou a você que um dia voltarei a esta casa como deputada estadual, pois tenho certeza da minha capacidade”, destacou.

Nicollas Peixoto (PT) participou das simulação como deputado. Ele pontuou que a voz dos jovens precisa ser ouvida e engrandeceu a iniciativa da Alego. “Os jovens são o presente e a, partir do momento em que não somos tratados como tal, continuaremos como uma sociedade de valores retrógrados e arcaicos, que não progride. Então, os jovens precisam ser ouvidos, e louvo muito a iniciativa dessa Assembleia e do presidente Bruno Peixoto em institucionalizar esse programa, para que nossa voz seja ouvida cada vez mais. E torço para que espaços como esse sejam multiplicados em toda nossa sociedade civil e nos Três Poderes”, encerrou.

Cinthya Barbosa, mãe do estudante de direito Samuel Fuso (PSDB), que também desempenhou a função de deputado durante o programa, ressaltou sua felicidade em observar o crescimento do filho, sobretudo enquanto cidadão. “O sentimento é de orgulho, é ver que ele está se transformar em um adulto sério, responsável,  que tem esse olhar para a sociedade, vê os problemas cotidianos e está buscando soluções para os problemas sociais. Esse programa é muito importante, pois, desde cedo, ele mostra a importância da política”, afirmou, parabenizando a inciativa da Casa em promover um projeto de caráter educacional e que incentiva os jovens a seguir carreira política.

Últimas simulações

A manhã de sábado teve início com reuniões ordinárias das comissões temáticas. No segundo encontro da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ocorreu a votação dos relatórios distribuídos na primeira reunião e distribuição de novos projetos. Treze matérias tiveram seus pareces aprovados e outros seis novos projetos foram distribuídos para relatoria. O encontro teve local no auditório Júlio da Retífica e foi comandado pelo presidente da comissão, deputado simulando João Bezerra (PT).

Já na primeira reunião ordinária da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (CDE), ocorreu a distribuição das matérias que tiveram aval do Plenário na tarde de sexta-feira, 5. O encontro foi comandado pelo presidente do colegiado, deputado simulando Samuel Cordeiro (PL).

Na sequência, tiveram reuniões da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Assuntos Especiais (CAE). Na segunda reunião ordinária da CAE, ocorreram a votação dos relatórios de matérias distribuídas na primeira sessão, oito projetos tiveram o parecer aprovados. Já no primeiro encontro da CDH, houve a distribuição de matérias para relatoria por algum deputado ou deputada simulanda. Após as deliberações das comissões temáticas, a manhã foi encerrada com a quarta sessão ordinária, oportuna para devolução de matérias aprovadas nas comissões temáticas, Pequeno Expediente e Ordem do Dia.

Temas como ensino de matérias relacionadas à tecnologia e kits de robótica na rede pública de ensino, a política de incentivo à doação de sangue animal denominada Sangue Pet, e políticas públicas de auxílio ao albinismo foram temas debatidos no Pequeno Expediente. Além disso, todas as matérias constantes na Ordem do Dia foram votadas e aprovadas em primeira fase de votação.

Na tarde de sábado, as atividades tiveram sequência com segunda reunião ordinária da CDH e da CDE. Os projetos distribuídos para relatoria na primeira reunião foram devolvidos e os relatórios votados. Ocorreu, ainda, a terceira reunião ordinária da CAS e da CAE, oportuna para a votação das novas matérias que foram distribuídas durante a segunda reunião. Desse modo, a pauta da CAS foi esgotada e os trabalhos temáticos se deram por encerrados.

Com o calendário adiantado, a coordenadora-geral do programa realizou, ainda na tarde de sábado, a quinta sessão ordinária, programada originalmente para a manhã de domingo.

O domingo teve início com mais uma deliberação em Plenário. Por ser o último dia, não houve apresentação de matérias. As comissões temáticas, que finalizaram suas atividades no dia anterior, devolveram os textos para inclusão na Ordem do Dia. Ao término da plenária, foi cedido intervalo para almoço.

Na retomada das atividade, no período da tarde, a presidente da simulação, Maísa Almeida (MDB), declarou aberta a última sessão ordinária do Parlamento Jovem 2024. Todos os processos pendentes foram votados em segunda fase de discussão e votação, e a pauta foi esgotada. Todos os processos foram aprovados, a exceção do processo nº 21, apresentado pelo deputado simulando Samuel Cordeiro (PL). O projeto tinha por objetivo instituir a Política Estadual para a Promoção da Educação Sexual Apropriada no Estado de Goiás. O projeto recebeu 25 votos contrários, ante 14 favoráveis. Os deputados Paulo Ribeiro (UB) e Rubens Ronniton (PSDB) optaram pela abstenção.

Na discussão da matéria, o propositor do projeto subiu à tribuna durante para defender o texto e, ao citar o ex-presidente americano Thomas Jefferson, disse que a aplicação das leis é mais importante que a sua elaboração. “Eu vi que alguns deputados se incomodaram com o que estava escrito no caput do meu projeto de lei, que falava da conservação de valores familiares. Mas quero dizer que esses valores são pautados pela Constituição Federal, quando ela define que a entidade familiar é a comunhão entre pais e/ou responsáveis com seus descendentes. Esse incômodo em relação ao termo que foi usado no caput do meu projeto não trata as disposições e aplicabilidade do meu projeto”, explanou.

Assim, ele apontou que o debate deve ser levantado sobre as disposições gerais do projeto de lei, que tratam do objetivo de proteger as crianças de abusos e violências. “Meu projeto não merece ser indeferido por conta de três palavras que ofenderam os colegas. Minha intenção nunca foi pautar questões de ordem familiar, e sim de proteger as crianças”, encerrou.

A deputada simulanda Yasmin Urzeda (MDB) também subiu à tribuna para reafirmar sua posição contrária em relação ao processo. “Muitos deputados sobem à tribuna e acusam certos lados da Casa de censurar ou tentar barrar falas e projetos. Nós queremos ser diplomáticos e democráticos. Demos a oportunidade de adequação ao projeto, o que não ocorreu. Quero falar diretamente ao deputado Samuel, que ninguém quer barrar a educação sexual para crianças ou que isso é um assunto leviano. Estamos barrando o projeto do senhor justamente por ter ciência da seriedade desse assunto”, declarou.

Ela apontou que o projeto possui brechas que permitem a interpretação errôneas, que podem impedir ou dificultar a denúncia de uma criança. “O projeto é ambíguo o suficiente para que qualquer pensamento possa ser abrangido na interpretação. Temos que nos basear na ciência e nos dados. Não basta ter nome, é preciso ter conteúdo”, encerrou.

Certificados de participação

O projeto teve seu encerramento oficial com a sessão solene de entrega do Certificado de Participação no Parlamento Jovem 2024. A sessão foi comandada pela presidente da segunda edição do Parlamento Jovem 2024, Maísa Almeida. Além dela, tomaram assento à mesa do trabalho a coordenadora-geral do projeto Parlamento Jovem, Mariza Barbosa; procuradora da Alego, Gisele de Assis Santos; coordenador acadêmico do Projeto Parlamento Jovem, André Luiz Cançado; secretária de Projetos Especiais da Alego, Cristina Lopes de Afonso; e o chefe da Seção para Educação para Cidadania da Alego, Miguel Donizete Gusmão Filho.

Mariza Barbosa fez agradecimentos aos servidores e ao presidente Bruno Peixoto por sempre apoiarem ações voltadas para a juventude. Ao participantes desta edição, ela ressaltou a alegria em chegar neste último dia de Parlamento Jovem. Além disso, destacou que essa edição foi considerada por muitos servidores como a melhor simulação dos últimos dez anos.

“Esse projeto é educacional, ensinamos respeito, postura e comprometimento. Que vocês aprendam a ter voz e fazê-la ser respeitada. Vocês apreenderam a importância do Parlamento e o impacto que uma lei causa na vida das pessoas. Seja religião, gênero, raça ou renda, é preciso buscar justiça social”, encerrou Mariza.

Após o discurso final, a palavra foi entregue ao mestre de cerimônia para chamada nominal dos participantes. Ao final da entrega dos certificados, a palavra retornou à presidente, Maísa Almeida, quem encerrou a sessão e a edição 2024 do Parlamento Jovem.