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Aberto à população, evento discutirá e elaborará propostas para políticas públicas afirmativas, de enfrentamento ao racismo e a outras formas de discriminação, incluindo a questão religiosa
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), em conjunto com o Conselho Estadual de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Combate ao Preconceito (CEDHIRCOP) está com inscrições abertas para a V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Conepir). O evento será realizado em Goiânia, no dia 21 de novembro, das 8 às 17 horas, em formato híbrido (presencial e on-line). Qualquer pessoa pode participar (link para inscrição no final do texto).
Com o objetivo de avaliar a Política de Igualdade Racial no Estado e propor diretrizes, visando a efetivação dos direitos, a conferência tem como tema o “Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-raciais e de intolerância religiosa; política de Estado e responsabilidade de todos nós”. Serão debatidas formas de conscientização e prevenção do racismo, acesso à justiça, denúncias, políticas públicas afirmativas, liberdade religiosa, impacto da pandemia sobre a população negra, povos e comunidades tradicionais, políticas públicas para os povos ciganos e de terreiro, dentre outros.
O evento contará com a participação do titular da Secretaria Nacional de Promoção de Igualdade Racial, secretário Paulo Roberto, de representantes de secretarias municipais com atuação nas áreas de educação, saúde, assistência social, trabalho, segurança, direitos humanos, habitação e urbanismo, dentre outras ligadas à promoção da igualdade racial. Também participarão movimentos sociais e órgãos como Ministério Público, Defensoria Pública e universidades. O grupo irá dialogar para a construção de propostas para ações, programas, projetos e políticas públicas, de acordo com os eixos temáticos a serem estabelecidos. Ao final, serão elaboradas as propostas para aprovação em plenária.
A V Conepir envolveu a realização de conferências municipais, nas quais foram debatidos os temas da programação, deliberadas propostas e eleita a delegação para a etapa estadual. A etapa municipal teve início em novembro de 2021, sendo realizada nos municípios de Abadia de Goiás, Aparecida de Goiânia, Barro Alto, Britânia, Corumbá de Goiás, Goiânia, Iporá, Itumbiara, Minaçu, Pilar de Goiás, Professor Jamil, Senador Canedo, Bela Vista, Bonfinópolis, Caldazinha e Uruaçu.
Democracia
As Conferências de Promoção da Igualdade Racial são instrumentos da democracia que conjugam a participação de representantes do governo e da sociedade civil, em um espaço de debates. Tem como objetivo discutir e deliberar estratégias de promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo, garantindo a participação da sociedade nas atividades de planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas. Segmentos sociais, direta ou indiretamente envolvidos com o tema, têm a oportunidade de apresentar elementos para construção de políticas adequadas a sua realidade.
