Semana de trabalhos do Legislativo resultou em 36 deliberações

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou, na semana de 13 a 17 de maio, cinco sessões deliberativas, três em caráter ordinário e duas extraordinárias. Nesses encontros, apoiados paralelamente por quatro reuniões de comissões temáticas, foram apreciadas matérias do Governo e de parlamentares.

No total, foram feitas 36 deliberações em Plenário, resultando no aval definitivo a 27 processos legislativos. Além dos debates e votações, o Parlamento promoveu dez sessões solenes, duas audiências públicas, cursos, encontros e eventos culturais, e ainda, a missa em Ação de Graças em comemoração ao aniversário do presidente da Casa de Leis, Bruno Peixoto (UB).

Sessões deliberativas

A Assembleia realizou cinco sessões, três em caráter ordinário e duas extraordinárias, nas quais os deputados aprovaram 36 projetos de lei voltados para o desenvolvimento social e econômico de Goiás. O destaque fica por conta da aprovação, em primeira e segunda fases, de projetos para conceder a revisão geral anual de 4,62% aos vencimentos, subsídios e proventos de diversas carreiras do serviço público em Goiás.

Nas sessões de terça-feira, 13, os deputados aprovaram 16 matérias em definitivo. A medida foi necessária para que as proposições que tratam das datas-bases concluíssem a tramitação a tempo de o reajuste ser incluído já nos salários de maio dos servidores. Foram aprovadas as revisões do pessoal civil e militar, ativo, inativo e dos pensionistas do Poder Executivo; dos professores da Secretaria de Estado da Educação; do Tribunal de Contas dos Municípios; da Defensoria Pública; do Tribunal de Contas; do Tribunal de Justiça; do Ministério Público do Estado e do Parlamento goiano.

No encontro de quarta-feira, 14, a sessão ordinária foi marcada pela aprovação de 13 matérias – oito delas em segunda fase de discussão e votação, duas em primeira fase e três em fase de votação única – esses últimos referentes a Títulos de Cidadania Goiana. A anuência para a prorrogação de prazo de execução do objeto das emendas impositivas do ano passado e debates parlamentares foram o ponto alto da plenária.

Na manhã de quinta-feira, 16, o Plenário deu aval a cinco matérias na sessão ordinária híbrida. Do conjunto de proposições acatadas, três seguem para possível sanção e duas foram aprovadas em primeira fase, entre elas a medida de Bruno Peixoto que dispõe sobre a criação de uma vaga para representante do Parlamento goiano dentre os membros do Conselho Estadual de Educação do Estado de Goiás (CEE).

Comissões

Ao todo, foram realizados cinco encontros temáticos ao longo da semana. O deputado Wagner Camargo Neto (Solidariedade) comandou, após a sessão ordinária de terça-feira, 14, reuniões da Comissão Mista e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Houve deliberação de uma sequência de processos, com os debates se concentrando no período de deliberações da Mista. Nela, três projetos de lei do Poder Executivo, todos de interesse de carreiras públicas, tiveram pedidos de vista. Porém, os pedidos foram devolvidos na sequência, o que possibilitou a votação definitiva destes.

Também na terça-feira, a Comissão de Cultura, Esporte e Lazer apreciou 22 matérias. Outras 18 terminaram distribuídas à relatoria parlamentar. Antes, porém, os deputados participaram de uma votação para deliberação de novos presidente e vice-presidente para o colegiado.

Em função da cassação do mandato do ex-deputado Fred Rodrigues (DC), que presidia o grupo, foi eleito para o posto o deputado Mauro Rubem (PT). A vice-presidência, por sua vez, ficou a cargo do deputado Coronel Adailton (Solidariedade). A dupla comandará o colegiado até 31 de janeiro de 2025.

Sob o comando do deputado Ricardo Quirino (Republicanos), a Comissão de Atenção à Pessoa Idosa reuniu-se, ainda na tarde de terça-feira, 14, para a apreciação de matérias que contemplam essa população. Na oportunidade, duas proposituras colocadas em pauta receberam sinal verde do colegiado e, agora, seguem para as duas fases de discussão e votação em Plenário. 

Já na quinta-feira, 16, o colegiado da CCJ aprovou seis projetos com pareceres favoráveis e dois receberam pedidos de vista. Entre os aprovados está o de nº 10315/23, de autoria do deputado Lucas do Vale (MDB), que foi vetado pela Governadoria. O relator, deputado Issy Quinan (MDB), rejeitou o veto, e a proposta foi aprovada. A legislação dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam) nas áreas de jurisdição das Delegacias Regionais de Polícia.

Sessões solenes

A Alego realizou, no decorrer da semana, dez sessões solenes que se destacaram pelo compromisso social e empreendedorismo. Também foram homenageados farmacêuticos, engenheiros e arquitetos, lideranças evangélicas, assistentes sociais, agentes políticos, médicos geriatras e gerontólogos. Nesta semana, a deputada Dra. Zeli (UB) também recebeu o Título de Cidadania Goiana durante sessão solene itinerante.

Na abertura da semana, sob a iniciativa do deputado Delegado Eduardo Prado (PL), foi prestada uma homenagem aos empreendedores. O legislador destacou que é preciso valorizar a contribuição da classe ao Estado e apontou que a Casa de Leis precisa atuar no sentido de facilitar as burocracias e permitir que a economia gire sem entraves.

À noite, os profissionais em mais de 70 áreas de atuação reconhecidas pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) foram homenageados por iniciativa do presidente Bruno Peixoto. No discurso, Peixoto ressaltou que todos os projetos que tratam da classe têm tramitação célere na Casa.

Já na manhã de terça-feira, 14, a sessão solene foi em homenagem aos 73 anos do Clube de Engenharia de Goiás. O propositor da sessão, deputado Wagner Camargo Neto, destacou sua satisfação na condução do evento que homenageia seus colegas de profissão. Embora com formação incompleta pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO), o parlamentar afirmou que o seu segundo mandato como deputado estadual foi colocado à disposição para atender as demandas da categoria e, com isso, contribuir para o progresso do Estado.

À noite, a sessão solene foi proposta pelo deputado Paulo Cezar Martins (PL), com entrega do Certificado do Mérito Legislativo a mais de 200 líderes evangélicos. O parlamentar ressaltou que a homenagem era singela, mas que rendia graças a pessoas que cuidam de outras pessoas e que são cumpridores da missão do serviço ao próximo.

Na quarta-feira, 15, a sessão solene foi em homenagem ao Dia do Assistente Social, com entrega de Certificado do Mérito Legislativo, de autoria da deputada Vivian Naves (Progressistas). Ao subir à tribuna para realizar seu discurso, a deputada lembrou que a grande maioria dos profissionais da assistência social é composta por mulheres movidas pelo cuidado, pelo amor e pela crença na justiça.

À noite, agentes políticos, empresários, médicos, comunicadores e produtores rurais de mais de 20 municípios goianos receberam o Certificado do Mérito Legislativo. A proposta foi do deputado Cairo Salim (PSD), em reconhecimento ao papel desempenhado pelos homenageados em prol da sociedade goiana. Salim afirmou que a iniciativa traz o cidadão para perto dos parlamentares e do Poder Legislativo.

Por iniciativa do deputado Ricardo Quirino (Republicanos), médicos geriatras e gerontólogos foram agraciados pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), com o Certificado do Mérito Legislativo, em sessão solene extraordinária realizada na noite dessa quinta-feira,16. Na mesma solenidade, o presidente da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), Francisco Tarcísio Ribeiro de Abreu, recebeu o Título de Cidadania. Quirino afirmou que propôs a homenagem para valorizar os profissionais que cuidam das questões que envolvem o processo de envelhecimento.

Também na quinta-feira, 16, a Assembleia realizou sessão solene itinerante na cidade de Valparaíso de Goiás, para homenagear a deputada Dra. Zeli (UB) com Título de Cidadania Goiana. A solenidade, proposta pelo deputado Coronel Adailton (Solidariedade), teve lugar na Câmara Municipal. Adailton agradeceu à colega pelo seu carinho com que atua na Alego e afirmou que a deputada é detentora de uma força de vontade ímpar para exercer seu trabalho em prol do Entorno do Distrito Federal.

A Assembleia Legislativa promove, ainda, na noite desta sexta-feira, 17, duas sessões solenes extraordinárias, com a entrega do Certificado do Mérito Legislativo. A primeira solenidade, no Plenário Iris Rezende, a partir das 19 horas, de iniciativa do deputado Dr. George Morais (PDT), visa ao reconhecimento dos profissionais da educação goiana, em função dos relevantes serviços prestados à sociedade.

E a partir das 19 horas, em Santo Antônio do Descoberto, em sessão solene itinerante haverá homenagem às mulheres do município, do Entorno do Distrito Federal. O tributo, de iniciativa do deputado André do Premium (Avante), terá lugar na Câmara Municipal, no centro da cidade.

Audiências públicas

Na semana, a Alego foi palco de duas audiências públicas. Na segunda-feira, 13, a presidente da Comissão de Assistência Social do Parlamento goiano, deputada Vivian Naves (PP), promoveu encontro para discutir políticas voltadas à restituição da qualidade de vida de pacientes com fibromialgia no Estado. Dados revelam que, em média, 7 milhões de brasileiros sofrem, cotidianamente, com as dores generalizadas e crônicas que caracterizam a síndrome.

Na quarta-feira, 15, o deputado Cairo Salim (PSD) comandou audiência pública para tratar sobre os direitos dos pacientes em hemodiálise no Estado. Salim chamou atenção para a luta da população que enfrenta cotidianamente o tratamento de hemodiálise. Tratam-se de pessoas que perderam suas funções renais e precisam recorrer a clínicas especializadas para realizarem a filtragem do sangue, um processo que pode demandar, em alguns casos, a realização de até três sessões de quatro horas por semana.

Missa em Ação de Graças

Em comemoração ao aniversário de 50 anos do presidente Bruno Peixoto, foi realizada missa de Ação de Graças, no Auditório Carlos Vieira, na quinta-feira, 16. Por iniciativa de Peixoto, o celebrante, o mineiro Dom João Justino de Medeiros Silva, arcebispo de Goiânia, foi agraciado com o Título de Cidadania Goiana, logo após a missa. O evento teve a presença de familiares do presidente, de diretores e servidores do Parlamento, do governador Ronaldo Caiado (UB), além de outras autoridades.

O presidente do Parlamento goiano disse que comemorar o aniversário na Assembleia e com a realização da missa foi um grande presente. “Todos os anos, no meu aniversário, eu comemoro assistindo a missa e hoje, de maneira especial, fazendo 50 anos. É um presente seguir nessa caminhada, trabalhando pelo povo goiano. Isso nos fortalece e nos dá ânimo. Comemoro os meus 50 anos agradecendo e pedindo a intercessão de Deus e Nossa Senhora”, frisou.

Outras atividades

O Parlamento goiano teve uma semana repleta de eventos, abordando temas diversos.

A Assessoria Adjunta de Atividades Culturais deu início, na segunda-feira, 13, à Mostra Autoral Fashion Week em parceria com a Manzi Design Studio. A exposição é composta por obras de quatro designers goianos que trazem a fauna e a flora do Cerrado como inspiração para as suas produções. 

Na terça-feira, 14, foi realizada palestra alusiva às discussões do mês Maio Azul, que se refere à síndrome da fadiga crônica. A palestra teve como objetivo informar sobre a síndrome da fadiga crônica, que é caracterizada pelo cansaço extremo, que pode durar por vários meses. 

Já o Projeto Escola no Legislativo recebeu, para a 11ª edição, alunos da Universidade Estadual de Goiás (UEG) da cidade de Uruaçu. O evento ocorreu no período vespertino, na terça-feira, 14.

Na quarta-feira, 15, a Comissão de Segurança Pública da Casa realizou uma visita técnica às instalações do Complexo Prisional Penal Daniella Cruvinel. Acompanharam a visita o presidente e vice-presidente do colegiado, deputados Delegado Eduardo Prado (PL) e Coronel Adailton (Solidariedade), e o líder do Governo na Alego, deputado Talles Barreto (UB). 

Também na quarta-feira, a Escola do Legislativo realizou o curso inicial de design gráfico para ensinar técnicas de domínio do aplicativo Canva. 

A Assembleia Legislativa, em parceria com a Assessoria Adjunta de Atividades Culturais da Casa, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Associação Goiana dos Pacientes com Doença Inflamatória Intestinal, promoveu, nesta sexta-feira, 17, o evento Maio Roxo, em prol da conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais. 

Solidariedade

Os parlamentares têm se dedicado a mobilizar esforços em prol das famílias vítimas das enchentes que ainda assola parte considerável do estado do Rio Grande do Sul. Além de uma campanha de arrecadação de insumos, estimulada pelos 41 deputados da Casa de Leis, Gugu Nader (Agir), Mauro Rubem (PT) e Bruno Peixoto lideraram ações paralelas ao longo desta semana. Nader foi para o município gaúcho de Canoas, onde pretende oferecer apoio às vítimas. Em um esforço conjunto para auxiliar aqueles que foram afetados pela tragédia, o parlamentar realizará o tradicional “Panelão do Gugu”, a maior panela móvel do Brasil, para a região.

O presidente da Casa de Leis, em comemoração ao seu aniversário, pediu que, no lugar de presentes, fossem entregues cobertores que serão enviados para o Rio Grande do Sul. O Poder Legislativo promove, desde o início do mês, uma ação solidária para arrecadar cobertores, agasalhos, produtos de higiene e água mineral. As arrecadações devem ser enviadas neste fim de semana.

Já o deputado Mauro Rubem esteve na manhã de quinta-feira no Centro de Triagem e Distribuição dos Correios, em Aparecida de Goiânia, para despachar centenas de cestas básicas ao Sul. As cestas são fruto de doações espontâneas em apoio ao movimento encabeçado pelo deputado. Ele comemorou 64 anos de vida no último sábado, 11, e aproveitou a oportunidade para mobilizar as pessoas a entrarem nessa campanha, realizando um “aniversário solidário”.