Inaugurada a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Aparecida

Nesta sexta-feira, 27, o Presidente da Câmara de Aparecida, juntamente da vereadora Camila Rosa, apresentaram a sala onde, a partir de Janeiro de 2025, serão desenvolvidos os trabalhos da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara.

De autoria da Mesa Diretora da Câmara de Aparecida, a Procuradoria da Mulher foi aprovada no final do ano passado, por meio da Resolução Nº 026/2023, e tem como objetivo fortalecer a representatividade feminina na política local.

A vereadora Camila classificou a inauguração da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Aparecida como um marco para a proteção e defesa dos direitos das mulheres.

“Os vereadores, por estarem mais próximos da população, terão um papel fundamental para fortalecer esse trabalho de prevenção e enfrentamento”, destacou.

Camila ressaltou que o planejamento de ações será uma prioridade, incluindo a colaboração com a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), que serviu de inspiração quando, na atual gestão, implementou o mesmo órgão no Legislativo Estadual.

A vereadora também lembrou que, apesar da gestão do governador Ronaldo Caiado ter alcançado reduções significativas em diversos índices, a violência contra a mulher ainda permanece em níveis inaceitáveis, o que, segundo ela, reforça a relevância do órgão inaugurado hoje.

Por fim, Camila destacou que a Procuradoria Especial da Mulher atuará em parceria com as delegacias especializadas no atendimento à mulher, somando esforços para garantir mais segurança e dignidade para as mulheres de Aparecida.

Já o presidente André Fortaleza salientou que a inauguração da Procuradoria Especial da Mulher é um feito, que mostra que os parlamentares aparecidenses estão cumprindo bem com suas obrigações. Segundo ele, a nova sala da Procuradoria foi projetada para oferecer mais conforto às mulheres que buscarem atendimento na Câmara, como forma de valorizá-las.

“As mulheres têm conquistado cada vez mais espaço, mas ainda há muito a ser feito, especialmente no que diz respeito à segurança”, alertou Fortaleza, que expressou preocupação com os frequentes casos de violência contra a mulher noticiados diariamente.

“Não há um dia em que abramos o jornal sem nos depararmos com esses casos”, disse e, nesse contexto, reafirmou seu empenho na luta pela implantação de uma Delegacia da Mulher com funcionamento 24 horas em Aparecida.

Ao final de seu discurso, o presidente André oficializou a nomeação da vereadora Camila como a primeira Procuradora Especial da Mulher do Legislativo Aparecidense.

A Secretária da Procuradoria Especial da Mulher da Alego, Dra. Cristina, destacou que a instalação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara de Aparecida representa um avanço significativo para o estado de Goiás, que foi um dos últimos a criar um órgão semelhante em sua Assembleia Legislativa.

“Quando começamos, havia apenas quatro procuradorias especiais da mulher em todo o estado. Hoje, chegamos à 38ª, espalhadas por diversos legislativos municipais”, afirmou.

Ela também ressaltou que, além da atuação preventiva, a procuradoria tem um papel essencial em garantir a aplicação da justiça contra quem comete crimes contra as mulheres.

O deputado estadual Cristóvão Tormin parabenizou a vereadora Camila e o presidente André pela realização. Ele enfatizou que Camila encerra seu primeiro mandato “com chave de ouro” ao inaugurar a procuradoria, lembrando que nem mesmo a Câmara de Goiânia possui uma estrutura semelhante. O parlamentar também elogiou a gestão do presidente André, que viabilizou a construção de uma nova sede para o Legislativo municipal, condizente com a importância de Aparecida de Goiânia.

Por fim, a vereadora por Goiânia, Aava Santiago, também discursou, destacando a relevância da Procuradoria da Mulher. Ela reconheceu que a Câmara de Goiânia ainda não dispõe de um órgão semelhante, mas lembrou que o legislativo goianiense conta com uma Ouvidoria da Mulher, que desempenha um papel importante no suporte às mulheres vítimas de diversas formas de violência.

Procuradoria da Mulher

O órgão, de caráter político e institucional, será constituído por vereadoras no exercício do mandato, sendo que a Procuradora terá mandato de um ano.

A Procuradoria Especial da Mulher visa ser um espaço dedicado a zelar pela defesa dos direitos das mulheres. Além disso, será um canal para recebimento e encaminhamento de denúncias, críticas e sugestões relacionadas aos direitos delas, inclusive referentes a violência e discriminação de gênero.

Também caberá a Procuradoria elaborar relatórios e pareceres técnicos que subsidiarão ações e decisões de políticas públicas, promover campanhas de conscientização, realizar parcerias com a sociedade civil, promover pesquisas e estudos sobre o tema, propor medidas de preservação e promoção da imagem da mulher na Câmara Municipal e, por fim, monitorar e avaliar os projetos de leis voltadas às mulheres.