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Especialista em direito imobiliário orienta como detectar e evitar fraudes durante uma transação imobiliária
O mercado imobiliário é um importante setor econômico e um dos investimentos mais importantes que as pessoas fazem ao longo da vida. Infelizmente, também é um campo fértil para golpes e fraudes. O “golpe imobiliário” é uma frase que assusta muitos compradores e locatários, mas um bom conhecimento é a melhor defesa contra ela.
Primeiro, o golpe imobiliário é uma forma de fraude em que falsos corretores e até mesmo empresas falsas enganam os consumidores no mercado de compra e venda de imóveis, geralmente na tentativa de obter um ganho financeiro ilegal. Esses golpes podem incluir a venda ou aluguel de casas, o uso de documentos falsos, a oferta de propriedades bem abaixo do valor de mercado para atrair as vítimas ou a solicitação de um adiantamento para reservar propriedades que não estão à venda ou para alugar.
Segundo Diego Amaral, advogado especialista em direito imobiliário e Diretor da Comissão de Direito Imobiliário do Conselho Federal da OAB, os golpistas usam diversas táticas para atrair as vítimas como, “A criação de sites falsos, envio de documentos fakes ou usar nomes e logotipos comerciais legítimos para fingir ser confiáveis”.
Ao entrar em contato com esses supostos prestadores de serviços financeiros, as vítimas são solicitadas a fornecer informações pessoais, como números de documentos, comprovantes de renda e dados bancários. Em alguns casos, a vítima é induzida a efetuar pagamentos antecipados, supostamente relacionados a taxa de seguros, garantias ou financiamentos.
“Assim que as informações e os pagamentos são enviados, os golpistas desaparecem, deixando as vítimas sem o financiamento prometido e muitas vezes com roubo de identidade e outras perdas financeiras”, continua o advogado.
Principais golpes imobiliários
Os golpes de compra ou aluguel de imóveis variam e podem ser bastante sofisticados, aproveitando-se da falta de conhecimento ou confiança das vítimas. Confira quais são os principais:
Golpe falso de corretor de imóveis: Os golpistas se passam por corretores de imóveis licenciados para vender ou alugar imóveis que não estão autorizados a negociar. Eles podem criar anúncios falsos com preços atrativos para captar interessados.
Golpe do imóvel retomado: Neste golpe, os golpistas afirmam que o imóvel foi retomado pelos bancos devido às dívidas passadas do proprietário e está disponível por um valor abaixo do mercado. Eles exigem pagamentos antecipados ou garantias.
Golpe documental: Trata-se de falsificar documentos para vender ou alugar um imóvel sem o conhecimento do verdadeiro proprietário. Isso pode incluir escrituras, registros e identidades falsas.
Golpe da casa própria: Os golpistas prometem facilitar a obtenção de casas populares ou financiamentos por meio de programas governamentais, exigindo depósitos à vista ou taxas para “garantir” o negócio.
Golpe de leilão falso: Anunciam leilões de imóveis a preços muito baixos, mas o leilão é falso. Para participar, os interessados precisam fazer um depósito ou pagar uma taxa de inscrição.
Dupla venda: Ocorre quando um imóvel é vendido a várias pessoas ao mesmo tempo. Isto é feito através da manipulação de documentos e informações, o que eventualmente leva a litígios entre as partes fraudadas.
Golpe do aluguel por temporada: Comum em cidades turísticas, envolve imóveis que não existem ou já estão ocupados. Os golpistas usam fotos e descrições atraentes para atrair turistas que pagam aluguel antecipadamente.
5 dicas para não cair em golpes:
Agora que já está ciente dos golpes imobiliários e de seus sinais de alerta, o advogado especialista destaca algumas dicas para se proteger:
● Pesquise o vendedor ou proprietário: Verifique a reputação do vendedor ou proprietário pesquisando informações on-line, como avaliações e reclamações. Confirme também a existência do corretor imobiliário junto aos órgãos reguladores;
● Verifique os documentos: Solicite e revise cuidadosamente todos os documentos relevantes, como: escritura de propriedade, matrícula do imóvel certidão negativa de débitos, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), entre outros.
● Evite pagamentos adiantados: Nunca pague uma grande quantia adiantada sem ter certeza de que a propriedade ou negócio é legítimo.
● Esteja atento aos preços de mercado: Conheça os preços de mercado da área que você está interessado. Isso o ajudará a identificar negócios que são bons demais para ser verdade.
● Comunique-se por meios oficiais: Exija que a comunicação seja por escrito e utilize meios oficiais para efetuar pagamentos.
